Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) somente podem exercer o direito ao voto se estiverem em dia com as obrigações financeiras perante a instituição.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

A caridade sem fundos

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Agravo de instrumento. Execução fiscal. IPTU. Acordo de parcelamento da dívida.

Decisão interlocutória que determina o arquivamento do feito com baixa na distribuição. Descabimento.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública